O CRECI 11ª Região realizou, nos dias 17 e 18 de maio de 2016, na cidade de São José, a Primeira Sessão de Julgamento da Primeira e da Segunda Turmas Julgadoras. Nesta sessão, os conselheiros estaduais de Santa Catarina julgaram processos disciplinares decorrentes de autos de infração (fase recursal) e denúncias/termos de representação (1ª instância).

As respectivas sessões de julgamento iniciaram-se às 13 h e 30 min do dia 17 de maio, com eleição, entre os conselheiros presentes, dos Coordenadores e dos Secretários das Turmas. O julgamento dos processos teve início às 14 h, com a presença das partes, as quais foram previamente intimadas a comparecer.

A Primeira Turma Julgadora julgou 61 processos: 41 recursos em processos de autos de infração e 20 denúncias/termos de representação em 1ª instância.

A Segunda Turma Julgadora julgou 60 processos: 27 recursos em processos de autos de infração e 33 denúncias/termos de representação em 1ª instância.

No que diz respeito às decisões, elas serão publicadas no Diário Oficial de Santa Catarina no dia 31 de maio. A seguir divulgamos um quadro com o resumo do que foi tratado durante a sessão.

1ª TURMA

2ª TURMA

No 1º dia de julgamentos, na 1ª Turma Julgadora, compareceram 12 partes em 33 processos.

No 2º dia de julgamentos, na 1ª Turma Julgadora, compareceram 12 partes em 28 processos.

No 1º dia de julgamentos, na 2ª Turma Julgadora, compareceram 10 partes em 27 processos.

No 2º dia de julgamentos, na 2ª Turma Julgadora, compareceram 08 partes em 33 processos.