No próximo dia 9 de março, o auditório da AMPE Blumenau será palco do lançamento oficial da cartilha “Violência contra a Mulher, Assédio Moral e Sexual nos Condomínios”.

A iniciativa conta com o protagonismo do CRECI-SC, que contribuiu com conteúdo institucional específico sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e viabilizou a tiragem estadual impressa da publicação.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo Sympla, através deste link:
https://www.sympla.com.br/evento/lancamento-da-cartilha-violencia-contra-a-mulher-assedio-moral-e-sexual-nos-condominios/3315448

Um movimento institucional de alcance estadual

A cartilha representa uma iniciativa educativa, preventiva e institucional, construída de forma colaborativa, com o objetivo de orientar síndicos, administradoras, conselhos, colaboradores, profissionais do mercado imobiliário e a sociedade sobre como prevenir, identificar e agir diante de situações de violência e assédio em ambientes condominiais.

O CRECI-SC assumiu papel estratégico na ampliação da distribuição do material em todo o território catarinense, reforçando o compromisso da autarquia com a proteção das mulheres corretoras de imóveis e com a promoção de ambientes condominiais mais seguros, éticos e respeitosos.

Fórum de Debate Institucional

O lançamento contará com um Fórum de Debate Institucional, reunindo autoridades, representantes das entidades envolvidas e especialistas das áreas jurídica e de segurança pública.

Programação

• 18h30 – Credenciamento
• 19h – Fórum de Debate Institucional
• Distribuição da cartilha

O encontro pretende fortalecer o diálogo técnico e institucional sobre um tema que, embora muitas vezes silencioso, impacta profundamente a vida em coletividade.

Construção em rede e responsabilidade compartilhada

A cartilha também contou com a participação de importantes instituições, entre elas:

• Síndicos Planning
• OAB Blumenau (Comissões de Direito Condominial e OAB Por Elas)
• 10º Batalhão de Polícia Militar de Blumenau, por meio da Rede Catarina de Proteção à Mulher
• Câmara Municipal de Blumenau, por meio da Procuradoria da Mulher
• Núcleo Condominial e Núcleo Jurídico da AMPE Blumenau
• Procuradoria da Mulher da Câmara de Blumenau
• Demais instituições comprometidas com a dignidade humana, segurança e proteção das mulheres, devidamente citadas na publicação

Essa união reforça um princípio essencial: o enfrentamento à violência exige atuação em rede, responsabilidade institucional e compromisso coletivo.

O que traz a nova edição

A versão estadual foi revisada e ampliada, incorporando:

• Diretrizes jurídicas atualizadas
• Protocolos operacionais das forças de segurança
• Dados recentes sobre violência e assédio
• Orientações práticas para síndicos e gestores
• Procedimentos recomendados em casos de denúncia

O foco está na aplicabilidade prática. O material foi estruturado para orientar condomínios residenciais e comerciais sobre:

• Como agir diante de indícios de violência
• Como acolher vítimas de forma responsável
• Como evitar omissões que possam gerar responsabilidade civil ou criminal
• Como estruturar políticas internas preventivas

Além da versão física, a cartilha estará disponível gratuitamente em formato digital nos portais:

• www.diretoriocondominial.com.br
• www.creci-sc.gov.br

O objetivo é garantir acesso amplo, gratuito e permanente às orientações.

Compromisso com ambientes mais seguros

Condomínios são espaços de convivência contínua. Quando situações de violência ou assédio acontecem nesses ambientes, a omissão pode agravar danos e gerar responsabilidade para a gestão.

A cartilha não tem caráter punitivo — ela é orientadora, preventiva e estruturante. Representa:

• Avanço na articulação interinstitucional
• Fortalecimento de políticas públicas de prevenção
• Instrumento de proteção às mulheres
• Suporte técnico para síndicos, administradoras e profissionais do mercado imobiliário
• Compromisso com ambientes mais seguros e acolhedores

Mais do que um lançamento, o dia 9 de março marca um movimento coletivo em Santa Catarina: informar para proteger, orientar para prevenir e agir para transformar.