A Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina (Ascop) promoveu no dia 6 de maio, em Florianópolis, a Assembleia Ordinária, presidida por Carlos Alberto Kita Xavier. Estavam presentes vários representantes e assessores dos Conselhos profissionais catarinenses, dentre eles Carlos Josué Beims, presidente do CRECI/SC.

Um dos destaques da reunião foi a palestra “Panorama Financeiro dos Municípios”, ministrada pelo presidente da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) e prefeito de Chapecó, José Cláudio Caramori. Ele abordou as dificuldades enfrentadas pelos municípios e reinvindicações da FECAM para restabelecer o equilíbrio das finanças públicas municipais.  "A crescente desproporção na repartição da arrecadação tributária acaba repercutindo de forma intensa no bem-estar da população", introduziu Caramori.

De acordo com a FECAM, em 2013 a União investiu 5,15% de sua receita líquida em saúde e 6,22% em educação, ao passo que os municípios aplicaram em média 22,18% em saúde e 29,66% em educação. Caramori apresentou ainda o crescimento real das principais transferências constitucionais e a distribuição da partilha tributária entre a União, os Estados e os municípios. "Nós temos grandes preocupações, são muitas as dificuldades que nós enfrentamos hoje. O movimento municipalista catarinense está carregando três bandeiras: a Reforma Política, a Reforma Administrativa e a revisão do Pacto Federativo", enfatizou o presidente. 

Busca de soluções

Após a palestra de Caramori, foi discutido um novo Sistema de Desenvolvimento Municipal Sustentável (SIDEMS) que tem como objetivo disponibilizar ao gestor público um ambiente de informações integradas e simplificadas para subsidiar o planejamento de políticas públicas e a tomada de decisão por parte dos investidores.

Essa nova plataforma foi apresentada pelo diretor de Articulação Institucional da FECAM, Celso Vedana, que convidou os Conselhos Profissionais a participarem da Rede Colaborativa do Sistema. "A ideia é que os municípios possam planejar as ações governamentais com base nos indicadores do SIDEMS e criar ações para que onde haja mais carência seja possível melhorar os índices, fomentar o controle social e levar conhecimento à sociedade", diz Vedana.

O propósito a Rede é fortalecer e articular a participação das instituições na produção, crítica e análise de dados indicadores relativos ao desenvolvimento sustentável dos municípios.  “Esse sistema é essencial para controle de despesas e representação na sociedade, por isso a importância da parceria entre a federação e a associação que abrange cerca de 450 mil profissionais, reforçou o presidente da ASCOP e CREA-SC, Carlos Alberto Kita Xavier.

Na Assembleia, foram apresentados também os balancetes do mês de fevereiro e março de 2015, e os resultados dos anúncios assinados pela Ascop, em dez jornais de Santa Catarina, conclamando os profissionais a ficarem em dia com suas anuidades.  

Fonte: ASCOP